Acesse as informações referentes ao Licenciamento Ambiental clicando aqui.
Para acessar as planilhas de resíduos modelo FEPAM, juntamente com informações dos códigos de preenchimento das mesmas, como por exemplo o tipo de acondicionamento, acessar o link http://www.fepam.rs.gov.br/central/formularios/planilhas.asp
-> Segue abaixo Planilha Reíduos Geral_FEPAM.xls
Dúvidas poderão ser elucidadas pelo e-mail agricultura@sertao.rs.gov.br.
Previamente ao protocolo de licenciamento ambiental, consultar a localização do empreendimento quanto a zona de amortecimento do Parque Natural Municipal de Sertão. O link do arquivo kml para download encontra-se no menu Plano de Manejo do Parque Municipal de Sertão ao lado esquerdo.